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TRE-SE — 06000517420216250016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9015bb7b49517d7bd7672feff9af84a6720d7be7c2872da8fe7afc827c34d17b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-19: Publicação (TPU 92)
2024-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T14:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T13:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T14:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-16T22:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-27T07:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-04T04:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-18T07:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-29T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-14T12:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-19T10:20:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-19T10:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-16T11:15:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-16T22:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T23:05:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-14T18:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-14T18:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-14T18:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T18:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T18:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-16T01:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-16T01:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T21:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-12T21:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-12T21:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-14T01:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-14T01:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T03:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-07-20T03:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
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}
```
2023-07-20T03:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-26T12:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T09:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T11:27:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-18T13:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-18T13:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
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```
2024-04-18T13:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-04-19T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-19T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-19T13:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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