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TRE-BA — 06000017620266050130

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 130 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1754f13208272726f45e5c1b47a2ede77f7b7468c0f2dcbfc4c803bb6d388d99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-16T09:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T10:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T11:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-21T12:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-22T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-22T11:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T03:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-27T14:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T14:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T14:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-27T16:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-28T14:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-02T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T14:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-03T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T12:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-04T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-07T02:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T02:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T02:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T02:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-19T13:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2026-02-19T13:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-19T13:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T13:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-16T09:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-22T12:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T14:27:44.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003461720206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002509320246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-MS — 06001127420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-AM — 06005048020206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000393120216090008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-ES — 06004932120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000389820226090141 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS

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