TRE-AM — 06000059220246040007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e2453165a0a7294c2f7ce6d602641f670cebd6c8b985977403aeaf3a5b383c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-08T11:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T13:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T09:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T10:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T08:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-11T17:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T14:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T12:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-26T12:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-26T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T16:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T16:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-26T02:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-26T12:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-08T11:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T12:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-11T17:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-19T14:28:40.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-19T14:28:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-19T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-19T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-19T14:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-26T13:35:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-26T13:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T16:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T16:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14342", "nome": "7 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-TO — 06007045620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-TO — 06007031420206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-RJ — 06000725020226190091 — Cumprimento de sentença · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-TO — 06007028620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-PB — 06002474620206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-PB — 06002478820206150038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada