TRE-SC — 00000484620196240056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d9e9dec684d68f2e22e3b104ae3bd93f5c57e413970826e803a46645f155c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Difamação na Propaganda Eleitoral | Requerimento | Crimes Conexos
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
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- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12588
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-10T12:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-26T16:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-07T16:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-08T14:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-18T16:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T16:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T17:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-10T17:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-11T16:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-11T16:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-16T14:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-19T16:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-07T17:10:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14658", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 00000526120196240031 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000636020176160071 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
- TRE-MS — 00001633120166120016 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- TRE-SC — 00000472620196240003 — Inquérito Policial · 2019-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000476120196240056 — Inquérito Policial · 2019-06-10 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00001546920166120016 — Representação · 2016-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- TRE-RR — 00000906420176230001 — Ação Penal Eleitoral · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-MS — 00000314420176120046 — Inquérito Policial · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 56 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS