TRE-SC — 00000484620196240056

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 56 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d9e9dec684d68f2e22e3b104ae3bd93f5c57e413970826e803a46645f155c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Petição (TPU 85)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Difamação na Propaganda Eleitoral | Requerimento | Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-10T12:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-06-10T12:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-06-27T16:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-07-03T13:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-09-26T17:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-10-16T13:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-10-17T13:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-12-04T17:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-01-07T17:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-01-07T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-01-09T13:25:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-06-10T12:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-06-14T16:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-06-24T14:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-06-27T15:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-07-02T17:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-07-03T13:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-09-26T16:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-09-26T16:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-10-04T16:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-10-04T16:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-10-08T14:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-10-15T18:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2019-11-07T16:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2019-11-08T14:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-11-18T16:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-12-04T16:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-12-04T16:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-12-04T17:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-12-10T17:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2019-12-10T17:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2019-12-11T16:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2019-12-11T16:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2019-12-16T14:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2019-12-19T16:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2020-01-07T17:10:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14658",
        "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.