TRF4 — 00030877220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3abd9e40d09f8c827abf53991a975fe7c6f8d98bfb558c27e6a33e16bb9bc8f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-02
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-02
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T16:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-26T16:07:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  3. 2016-09-13T00:36:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-02T14:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-05T09:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-12-15T16:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-07-30T10:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-02-20T17:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-08-23T18:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-08-21T16:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2024-03-19T13:49:34.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-03-13T16:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-26T16:41:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-09-02T15:22:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-09-02T14:09:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2010-10-28T15:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2010-10-06T14:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-05-17T18:38:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-04-02T12:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-02-09T22:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-12-04T20:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-09-11T08:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-07-16T14:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-06-23T10:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-12-18T17:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-08-29T17:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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