TJRJ — 02113327420208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d26a541b8933ee7a0ea65cce1a5a7b71a03fb532c5a6099787319b18dde6bd15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-18 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Improcedência (TPU 220)
2022-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-18T21:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2020-10-23T18:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-09T14:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-12-10T15:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-12-11T15:13:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2021-01-18T15:03:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2021-01-19T13:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2021-01-19T13:50:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2021-08-06T07:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-08-06T16:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  11. 2021-08-26T15:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-01-28T12:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-07-20T09:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  14. 2022-07-21T15:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  15. 2022-07-22T23:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-07-24T13:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  17. 2022-07-24T20:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  18. 2022-07-29T17:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2022-09-19T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2022-09-19T18:11:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-10-22T18:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-10-23T18:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-10-23T18:05:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2020-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-04-27T17:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-06-18T17:41:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-06-21T10:11:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-06-25T03:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-08-06T12:37:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-08-06T12:37:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-09-03T17:53:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-09-08T07:36:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-10-05T04:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-01-24T11:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-01-28T11:46:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-05-02T17:49:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-05-02T17:54:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-05-14T02:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-07-19T10:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.