TJRJ — 02113327420208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d26a541b8933ee7a0ea65cce1a5a7b71a03fb532c5a6099787319b18dde6bd15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-18 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-19
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-18T21:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-12-10T15:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-01-18T15:03:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-01-19T13:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-19T13:50:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-08-06T07:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-28T12:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-24T13:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-24T20:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-29T17:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-19T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-19T18:11:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-22T18:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-23T18:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-23T18:05:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-27T17:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-18T17:41:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-21T10:11:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-25T03:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06T12:37:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-06T12:37:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-03T17:53:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-08T07:36:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-05T04:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-24T11:46:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-28T11:46:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-02T17:49:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-02T17:54:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-14T02:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T10:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
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- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA