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TRE-ES — 06000296920256080009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ba40c68f5de40450c6da79679d51699f2346581829fc6eb08487e8ccafceb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Definitivo (TPU 246)
2026-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23: Petição (TPU 85)
2026-01-23: Documento (TPU 581)
2026-01-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-08T05:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T15:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T16:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T16:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T16:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-07T14:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-07T14:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-08T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-11-08T00:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-10T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T16:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T02:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-17T17:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T17:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T15:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T15:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-20T17:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T18:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T08:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-23T08:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-23T08:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-23T15:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T15:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T16:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-26T00:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T02:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-30T02:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-30T02:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-01-30T02:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-05T17:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-07-08T05:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-09-17T15:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2025-09-17T15:34:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-01-22T13:17:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2026-01-22T13:17:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-05T17:06:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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