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TJMRS — 00700798920229210001

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: Gab. Des. Militar FábioGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f3b76759fdd76c30f13f955b5b0079e266d3b7b7e6d3c222bf9d7f29d5c973d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-30: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-22: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-22: Petição (TPU 85)
2022-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-03: Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-19: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 11161

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-27T09:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}
```

2022-07-16T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-06-22T15:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-06-20T18:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-06-20T18:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-06-03T18:02:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
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2022-03-17T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-03-17T14:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-02-15T22:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-02-10T17:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-07-27T09:26:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-06-22T15:50:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-06-20T20:05:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}
```
2022-06-20T20:05:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}
```
2022-05-19T11:24:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}
```
2022-05-19T11:24:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}
```

2022-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

2022-02-16T09:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}
```

2022-02-15T21:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63934",
    "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003335920148140045 — Execução da Pena · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJRR — 08013342120198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001785720178180104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
TJPA — 00002834520048140025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPA — 00002802220068140025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJGO — 00167475920128090137 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJMS — 00001710620178120016 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / 2ª Vara
TJGO — 00142776220178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

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