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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00034514720098210102

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara Judicial - Guarani das MissõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 949628778d9fd26b6d6c770bec4063a10972be7697781d09fed5b96fb911cfdf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 949628778d9fd26b6d6c770bec4063a10972be7697781d09fed5b96fb911cfdf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 949628778d9fd26b6d6c770bec4063a10972be7697781d09fed5b96fb911cfdf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2010-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-03-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2011-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2012-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2012-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2012-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:31:08.597925512Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-05-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 949628778d9fd26b6d6c770bec4063a10972be7697781d09fed5b96fb911cfdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-05 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-14
Recebimento (TPU 132)
2012-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-02
Recebimento (TPU 132)
2012-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-12-22
Recebimento (TPU 132)
2011-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-10-21
Recebimento (TPU 132)
2011-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-05T09:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  3. 2009-10-08T09:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2009-11-19T08:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2010-03-31T08:52:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2010-05-07T08:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2010-07-30T08:42:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2010-09-27T10:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2010-11-05T08:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2011-04-20T08:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2011-10-05T08:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-11-30T08:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2012-03-23T08:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2012-05-28T07:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2015-03-09T07:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2009-05-05T10:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-09-16T09:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-06-10T15:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-10-21T10:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-12-22T16:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-05-02T09:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-14T10:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-30T16:27:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-05-07T09:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2023-02-15T01:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.