TJMSP — 08005931820259260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4540e65228ec8c8d7558cb7c35f5ddea363ab8df066bc1a43814239d675ebc08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-30 a 2025-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concussão | Corrupção passiva | Associação Criminosa
- Ver outros registros do assunto TPU 11355
- Ver outros registros do assunto TPU 11353
- Ver outros registros do assunto TPU 14685
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-30T15:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-19T16:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-19T16:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-19T16:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-19T15:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-18T23:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-18T23:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-18T23:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-03T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-03T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-11-28T18:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-30T15:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-30T15:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-30T15:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-19T16:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-12-04T13:12:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-11-28T18:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08008426620259260040 — Remessa Necessária Criminal · 2025-11-11 · 3 referência(s) em comum
- TJMSP — 08005923320259260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMMG — 20001703620229130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08000761820229260040 — Apelação Criminal · 2023-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Avivaldi Nogueira Junior
- TJMMG — 20012511220259130005 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMMG — 20002229020269130004 — Execução Provisória · 2026-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPA — 00002413320168140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPR — 00000167220248160104 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL