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TJCE — 00006798820048060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73e0e5694d8fdfb44e1b41609a0927850c4bbbce7f7bdf6b1589e6f81c613246

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-10 a 2024-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-14: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-27: Conclusão (TPU 51)
2024-07-08: Petição (TPU 85)
2024-05-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-10: Conclusão (TPU 51)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-15T11:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T08:39:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T08:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-01-26T14:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-01T19:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T09:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-25T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T09:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-01-14T14:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-23T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-26T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T17:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T18:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-13T11:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-13T09:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-13T09:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2005-05-25T13:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-10T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-22T10:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-08-02T10:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-07-08T21:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2006-12-12T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-06-30T23:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-05-23T09:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-03-10T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-02-28T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-17T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-07-21T16:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-08-02T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2004-11-11T14:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-22T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2006-04-25T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-18T12:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-11-30T11:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-05-13T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-12-16T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-24T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
2020-09-16T16:42:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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