TJSC — 50012487720198240042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931dd3e97903bace75fb931fa5b4b2c29559ea58bfd10dc6e4e89677e5527c29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-10
- Custas (TPU 479)
- 2021-05-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-10
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-01T01:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-17T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-05-11T08:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-10T18:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-10T15:09:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-05-10T15:09:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-05-07T01:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-16T13:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-02-19T01:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24T01:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-05T17:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-01-27T14:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-26T10:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-12-17T11:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-17T11:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-05T12:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-10-23T15:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-10-23T14:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-10-16T15:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-10-16T09:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-07-01T17:12:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-05-18T07:49:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-17T21:13:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-05-17T21:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-05-11T08:06:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-10T18:39:17.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-05-10T18:39:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-10T18:38:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-10T18:38:19.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-19T07:55:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-16T14:22:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-03-16T14:22:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-13T12:34:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-01-13T12:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-01-08T03:00:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2020-10-29T15:04:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-05-08T08:05:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-07T18:51:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-05-07T18:51:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMS — 00000355320108120016 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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