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TRE-RO — 06000503920226220016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b926ffc94ba84bdfe0761e8084c30f4c20edf3c08540b39f4ec869d4c7f86eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09: Definitivo (TPU 246)
2023-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2023-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-21: Petição (TPU 85)
2022-12-20: Documento (TPU 581)
2022-12-19: Publicação (TPU 92)
2022-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T19:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T11:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T13:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T13:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T16:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T10:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T14:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-13T19:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-16T02:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-09-16T02:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-16T02:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-16T02:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T03:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-22T03:46:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-22T03:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-01T18:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T23:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T23:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T23:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T23:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T23:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T08:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T13:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T11:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-12-01T11:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-01T11:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-01T11:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-12-02T02:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-12-02T02:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-08T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
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  }
}
```
2022-12-08T03:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-12-08T03:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-12T10:39:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-13T12:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-16T16:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
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2022-12-16T16:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
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```
2022-12-16T16:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-17T01:58:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL

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