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TJSP — 00045765920118260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa9e3f7ebc6fd820f60d5291dafeb03a91c8eabc25668b9d553ebb201b3d7adb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-08 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Definitivo (TPU 246)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-12-13
Definitivo (TPU 246)
2011-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-17
Julgamento (TPU 193)
2011-11-16
Conclusão (TPU 51)
2011-09-19
Conclusão (TPU 51)
2011-09-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-08T17:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2011-12-13T14:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2014-08-23T11:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2023-04-03T13:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.