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Diários oficiais de Bahia em 13 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 10 fontes oficiais verificadas

Em 13 de outubro de 2026, 16 municípios de Bahia publicaram diário oficial, em 34 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Bahia publicaram em 13 de outubro de 2026

Em 13 de outubro de 2026, 16 municípios de Bahia (BA) publicaram diário oficial, somando 34 edições. Nesta coleta, 9 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Entre as 3 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Bahia ficou na 2ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Acajutiba (n. 2.691); Acajutiba (n. 2.690); Adustina (n. 3181); Adustina (n. 3180); Adustina (n. 3179); Alagoinhas (n. 5.825); Alcobaça (n. 3.000); Antas (n. 3096); Apuarema (n. 4248); Apuarema (n. 4247); Arataca (n. 4395); Arataca (n. 4394); Arataca (n. 4393); Arataca (n. 4392); Araças (n. 3464); Banzaê (n. 5.758); Banzaê (n. 5.757); Banzaê (n. 5.756); Banzaê (n. 5.755); Brotas de Macaúbas (n. 3.208); Brotas de Macaúbas (n. 3.207); Brotas de Macaúbas (n. 3.206); Brotas de Macaúbas (n. 3.205); Caetité (n. 4.013); Caetité (n. 4.012); Campo Formoso (n. 4.696); Campo Formoso (n. 4.695); Campo Formoso (n. 4.694); Canudos (n. 3.934); Cipó (n. 3.847); Cruz das Almas (n. 3.859); Cícero Dantas (n. 3.323); Cícero Dantas (n. 3.322); Cícero Dantas (n. 3.321).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Bahia, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Alagoinhas (5825), e a mais baixa é a de Acajutiba (2690). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Alagoinhas tem registros das edições 5823 (em 09/10/2026) e 5825 (em 13/10/2026); na base coletada não consta a edição 5824; Brotas de Macaúbas tem registros das edições 3203 (em 09/10/2026) e 3205 (em 13/10/2026); na base coletada não consta a edição 3204. Nesta lista, 16 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Bahia na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 09/10/2026: 2 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Acajutiba, Antas). 23 municípios que apareciam em 09/10/2026 não constam na coleta de hoje (Almadina, Angical, Correntina, Esplanada, Feira de Santana, Inhambupe, Ipiaú, Itamaraju e mais 15) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Bahia neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Antas (BA), a edição n. 3096 de 13/10/2026 publicou a portaria n. 106/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 106/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia a Sra. MARIA TAMIRES DE SANTANA MATOS, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Obras e Prédios Públicose dá outras providências.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de uma edição desta lista, somando 712 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 2 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 106/2026 de Antas não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 3096.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Bahia publicaram diário em 13 de outubro de 2026?

Foram 16 municípios, somando 34 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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