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Diários oficiais de Minas Gerais em 5 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 12 fontes oficiais verificadas

Em 5 de outubro de 2026, 14 municípios de Minas Gerais publicaram diário oficial, em 21 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Minas Gerais publicaram em 5 de outubro de 2026

Em 5 de outubro de 2026, 14 municípios de Minas Gerais (MG) publicaram diário oficial, somando 21 edições. Nesta coleta, 3 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca 2 edições como extra. Municípios identificados nas edições extras: Itajubá, Uberaba. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Minas Gerais ficou na 5ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Betim (n. 3505); Campo Belo (n. 2606); Candeias (n. 2050); Carmo da Cachoeira (n. 1868); Carmo do Rio Claro (n. 159); Carmo do Rio Claro (n. 158); Carmo do Rio Claro (n. 157); Carmo do Rio Claro (n. 156); Carmo do Rio Claro (n. 155); Carmo do Rio Claro (n. 154); Contagem (n. 6385); Itajubá (n. 830); Itajubá (n. 830A, extra); Itaúna (n. 2802); Januária (n. 847); Juatuba (n. 3268); Nova Serrana (n. 2828); Onça de Pitangui (n. 183); Uberaba (n. 3025); Uberaba (n. 3025A, extra); Várzea da Palma (n. 553).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Minas Gerais, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Contagem (6385), e a mais baixa é a de Carmo do Rio Claro (154). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Betim tem registros das edições 3501 (em 29/09/2026) e 3505 (em 05/10/2026); na base coletada não constam as edições 3502 a 3504; Campo Belo tem registros das edições 2603 (em 30/09/2026) e 2606 (em 05/10/2026); na base coletada não constam as edições 2604 a 2605. Nesta lista, 14 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Minas Gerais na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 03/10/2026: 14 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Betim, Campo Belo, Candeias, Carmo da Cachoeira, Carmo do Rio Claro, Contagem, Itajubá, Itaúna e mais 6). um município que aparecia em 03/10/2026 não consta na coleta de hoje (Taiobeiras) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Minas Gerais neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Campo Belo (MG), a edição n. 2606 de 05/10/2026 publicou o decreto n. 9.726, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 9.726, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o contingenciamento orçamentário e financeiro e estabelece diretrizes de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Executivo Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, para o encerramento do exercício de 2026, com vistas ao cumprimento das metas fiscais, e dá outras providências.” Em Contagem (MG), a edição n. 6385 de 05/10/2026 publicou a lei n. 5.774, e o texto oficial diz: “LEI Nº 5.774, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Declara a Festa do Divino Espírito Santo, festividade realizada pela Paróquia Divino Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Contagem.” Em Onça de Pitangui (MG), a edição n. 183 de 05/10/2026 publicou a portaria n. 68, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 68 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ‘Nomeia servidora que se menciona para o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.’ O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, GUMERCINDO PEREIRA, no uso de suas atribuições e estando em pleno gozo do seu mandato político, nos termos do artigo 80, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de organizar os serviços públicos municipais.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 11 edições desta lista, somando 129.015 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 18 decretos, 14 portarias e 6 leis, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. Três dos atos citados trazem a data de assinatura no cabeçalho, e ao lado de cada um vai o intervalo até a circulação: o decreto n. 9.726 de Campo Belo, sem intervalo; a lei n. 5.774 de Contagem, sem intervalo; e a portaria n. 68 de Onça de Pitangui, sem intervalo. O prazo, em qualquer deles, corre da circulação.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Minas Gerais publicaram diário em 5 de outubro de 2026?

Foram 14 municípios, somando 21 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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