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Diários oficiais de Bahia em 14 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 11 fontes oficiais verificadas

Em 14 de outubro de 2026, 49 municípios de Bahia publicaram diário oficial, em 97 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Bahia publicaram em 14 de outubro de 2026

Em 14 de outubro de 2026, 49 municípios de Bahia (BA) publicaram diário oficial, somando 97 edições. Nesta coleta, 30 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca uma edição como extra. Municípios identificados nas edições extras: Feira de Santana. Entre as 19 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Bahia ficou na 2ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Acajutiba (n. 2.692); Adustina (n. 3182); Alagoinhas (n. 5.826); Alcobaça (n. 3.001); Almadina (n. 5538); Almadina (n. 5537); Almadina (n. 5536); Almadina (n. 5535); Almadina (n. 5534); Almadina (n. 5533); Antas (n. 3097); Aramari (n. 2453); Aramari (n. 2452); Arataca (n. 4397); Arataca (n. 4396); Araças (n. 3466); Araças (n. 3465); Banzaê (n. 5.762); Banzaê (n. 5.761); Banzaê (n. 5.760); Banzaê (n. 5.759); Brotas de Macaúbas (n. 3.212); Brotas de Macaúbas (n. 3.211); Brotas de Macaúbas (n. 3.210); Brotas de Macaúbas (n. 3.209); Caetité (n. 4.014); Campo Formoso (n. 4.699); Campo Formoso (n. 4.698); Canudos (n. 3.935); Cipó (n. 3.850); Cipó (n. 3.849); Cipó (n. 3.848); Cotegipe (n. 917); Cristópolis (n. 1.348); Cristópolis (n. 1.347); Cruz das Almas (n. 3.860); Cícero Dantas (n. 3.325); Cícero Dantas (n. 3.324); Esplanada (n. 1.877); Esplanada (n. 1.876). Ficaram fora desta lista 57 edições, de 29 municípios. Desse conjunto, 29 municípios não aparecem nos itens acima.

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Bahia, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Jeremoabo (6735), e a mais baixa é a de Cotegipe (917). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Feira de Santana tem registros das edições 1996 (em 14/10/2026) e 3641 (em 14/10/2026); na base coletada não constam as edições 1998 a 3600, 3603 a 3608, 3610 a 3617 e 3640; Itamaraju tem registros das edições 4798 (em 09/10/2026) e 4800 (em 14/10/2026); na base coletada não consta a edição 4799. Nesta lista, 48 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Bahia na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 13/10/2026: 9 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Almadina, Aramari, Cotegipe, Feira de Santana, Formosa do Rio Preto, Itamaraju, Laje, Salvador e mais 1). 3 municípios que apareciam em 13/10/2026 não constam na coleta de hoje (Apuarema, Correntina, Santa Luzia) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Bahia neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Laje (BA), a edição n. 4.163 de 14/10/2026 publicou a portaria n. 001, e o texto oficial diz: “PORTARIA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, para analisar as propostas apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, correspondente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício, destinados à utilização nos festejos, inaugurações, comemorações, eventos institucionais e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Laje-BA.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 3 edições desta lista, somando 21.713 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 4 portarias e uma ata de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 001 de Laje não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 4.163.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Bahia publicaram diário em 14 de outubro de 2026?

Foram 49 municípios, somando 97 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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