Wiki Jurídica

Diários oficiais de Rio de Janeiro em 16 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 10 fontes oficiais verificadas

Em 16 de setembro de 2026, 13 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 14 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 16 de setembro de 2026

Em 16 de setembro de 2026, 13 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 14 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: um município publicou MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Entre as 12 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 5ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3268); Belford Roxo (n. 2301); Comendador Levy Gasparian (n. 2821); Cordeiro (n. 170); Niterói; Nova Iguaçu; Quatis (n. 1359); Queimados (n. 169); Quissamã (n. 3505); Quissamã (n. 3504); Sapucaia (n. 1485); Saquarema (n. 1994); Sumidouro (n. 1901); São José do Vale do Rio Preto (n. 3930).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio de Janeiro, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de São José do Vale do Rio Preto (3930), e a mais baixa é a de Queimados (169). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Quissamã foi da edição 3503 (em 14/09/2026) para a 3505 (em 16/09/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Sumidouro foi da edição 1898 (em 14/09/2026) para a 1901 (em 16/09/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 12 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro.

O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 15/09/2026: 3 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Areal, Quissamã, Sumidouro). 4 municípios que apareciam em 15/09/2026 não constam na coleta de hoje (Macaé, Mesquita, Miguel Pereira, São Pedro da Aldeia) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

O que esta página não faz

Ela não reproduz o texto dos diários — só a existência da edição, o número e o link, que aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município): o documento é oficial, o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 16 de setembro de 2026?

Foram 13 municípios, somando 14 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

Conteúdos relacionados

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB

Página deste tema na rede social do portal

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.