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Diários oficiais de Sergipe em 5 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 10 fontes oficiais verificadas

Em 5 de outubro de 2026, 11 municípios de Sergipe publicaram diário oficial, em 13 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Sergipe publicaram em 5 de outubro de 2026

Em 5 de outubro de 2026, 11 municípios de Sergipe (SE) publicaram diário oficial, somando 13 edições. Nesta coleta, 2 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Sergipe ficou na 7ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areia Branca (n. 2084); Areia Branca (n. 2085); Barra dos Coqueiros (n. 980); Ilha das Flores (n. 1008); Itabaiana (n. 1004); Japaratuba (n. 2254); Nossa Senhora das Dores (n. 4200); Nossa Senhora de Lourdes (n. 1142); Nossa Senhora do Socorro (n. 1.796); Nossa Senhora do Socorro (n. 1.795); Pedra Mole (n. 1271); Poço Verde (n. 822); Simão Dias (n. 1458).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Sergipe, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Nossa Senhora das Dores (4200), e a mais baixa é a de Poço Verde (822). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Areia Branca tem registros das edições 2079 (em 29/09/2026) e 2084 (em 05/10/2026); na base coletada não constam as edições 2080 a 2083; Barra dos Coqueiros tem registros das edições 977 (em 30/09/2026) e 980 (em 05/10/2026); na base coletada não constam as edições 978 a 979. Nesta lista, 11 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Sergipe na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 01/10/2026: 11 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Ilha das Flores, Itabaiana, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro e mais 3). 2 municípios que apareciam em 01/10/2026 não constam na coleta de hoje (Moita Bonita, Pirambu) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Sergipe neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Itabaiana (SE), a edição n. 1004 de 05/10/2026 publicou o decreto n. 342/2026, e o texto oficial diz: “DECRETO 342/2026 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2940 / 2025, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 2 edições desta lista, somando 3.077 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 2 decretos e 2 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 342/2026 de Itabaiana não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 1004.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Sergipe publicaram diário em 5 de outubro de 2026?

Foram 11 municípios, somando 13 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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