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O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 11 fontes oficiais verificadas

Em 1 de outubro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 10 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.

O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026

A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 10 registros com data de 1 de outubro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SEM DESTAQUE, CESTF, PRINCIPAL e SECUNDÁRIO; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º)”. “Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta”. “Falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial de deficiência é objeto de ADO no Supremo”. “Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal”. “Regras do programa Desenrola Brasil 3.0 são questionadas no STF”. “STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5)”. “STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins”. “STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu do 8 de janeiro”. “STF se ilumina de rosa em apoio a campanha de conscientização contra o câncer de mama”. “Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros”.

Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 30/09/2026: hoje são 10 registros, 2 a mais que 8 registros coletados naquela data.

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026?

Foram 10 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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