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Diários oficiais de São Paulo em 21 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 10 fontes oficiais verificadas

Em 21 de agosto de 2026, 60 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 65 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de São Paulo publicaram em 21 de agosto de 2026

Em 21 de agosto de 2026, 60 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 65 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: 5 municípios publicaram MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Entre as 12 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Andradina (n. 1368); Aparecida (n. 1197); Araçariguama (n. 1206); Barão de Antonina (n. 1304); Brejo Alegre (n. 743); Campinas (n. 13892); Charqueada (n. 1429); Coronel Macedo (n. 888); Dracena (n. 1361); Eldorado (n. 1392); Eldorado (n. 1391); Floreal (n. 1127); General Salgado (n. 1107); Glicério (n. 1503); Igaraçu do Tietê (n. 568); Iracemápolis (n. 149); Irapuru (n. 454); Itapirapuã Paulista (n. 1108); Itariri (n. 179); Itobi (n. 1392); Itápolis (n. 2793); Jaboticabal (n. 1662); Joanópolis (n. 664); João Ramalho (n. 1340); Jundiaí (n. 5863); Jundiaí (n. 5862); Junqueirópolis (n. 1619); Lagoinha (n. 735); Lavínia (n. 522); Luiziânia (n. 986); Macaubal (n. 670); Mira Estrela (n. 1204); Mirante do Paranapanema (n. 1868); Mirante do Paranapanema (n. 1867); Monte Alto (n. 2148); Nhandeara (n. 657); Nova Luzitânia (n. 1325); Osasco (n. 3065); Ourinhos (n. 2181); Palmital (n. 1232). Outros 25 municípios da mesma UF também publicaram e não cabem nesta lista; o link do índice oficial, ao fim da página, leva a todos.

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de São Paulo, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13892), e a mais baixa é a de Iracemápolis (149). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Andradina foi da edição 1366 (em 19/08/2026) para a 1368 (em 21/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Aparecida foi da edição 1195 (em 19/08/2026) para a 1197 (em 21/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 65 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro.

O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 20/08/2026: 56 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Andradina, Aparecida, Araçariguama, Barão de Antonina, Brejo Alegre, Campinas, Charqueada, Coronel Macedo e mais 48). 2 municípios que apareciam em 20/08/2026 não constam na coleta de hoje (Monte Mor, Santos) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Campinas (SP), a edição n. 13892 de 21/08/2026 publicou o decreto n. 24.590, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 24.590, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável, por valor simbólico, de área destacada da Gleba 10, do Quarteirão 15.040 do Cadastro Municipal, objeto da Matrícula n° 11.168 do 3° Cartório de Registro de Imóveis, a ser transferida à Municipalidade para adequação de diretriz viária.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 7 edições desta lista, somando 113.661 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 17 portarias, 13 editais e 12 atas de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 24.590 de Campinas tem assinatura em 20/08/2026 e só circulou em 21/08/2026, um dia de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 21 de agosto de 2026?

Foram 60 municípios, somando 65 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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