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O que o STJ decidiu em 12 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 8 fontes oficiais verificadas

Em 12 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 7 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 12 de agosto de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 7 comunicados em 12 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar”. “Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha”. “Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro”. “Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração”. “STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista”. “STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira”. “Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 11/08/2026: hoje são 7 comunicados, 6 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. 2 colegiados aparecem no título pela primeira vez nesta comparação (Primeira Seção e Terceira Seção).

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, 2 dos 7 são ato de gestão e não decidem mérito nenhum e o colegiado aparece no título (Primeira Seção e Terceira Seção), e dele depende o alcance. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 12 de agosto de 2026?

Foram 7 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.