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Diários oficiais de São Paulo em 1 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 12 fontes oficiais verificadas

Em 1 de outubro de 2026, 22 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 22 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de São Paulo publicaram em 1 de outubro de 2026

Em 1 de outubro de 2026, 22 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 22 edições. Entre as 9 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo ficou na 3ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Aguaí (n. 1612); Araçatuba (n. 1595); Birigui (n. 1242); Botucatu (n. 3002); Campinas (n. 13920); Eldorado (n. 1416); Floreal (n. 1150); General Salgado (n. 1134); Itapeva (n. 2985); Macatuba (n. 1962); Marília (n. 4292); Mirante do Paranapanema (n. 1910); Mogi Guaçu (n. 1180); Monte Mor (n. 1593); Nova Luzitânia (n. 1346); Parisi (n. 2315); Poloni (n. 1069); Salto (n. 2328); Santo André (n. 3904); Santos; Vinhedo (n. 2612); Águas de São Pedro (n. 1473).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de São Paulo, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13920), e a mais baixa é a de Poloni (1069). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. Nesta lista, 21 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 30/09/2026: um município aparece na coleta pela primeira vez nesta comparação (Eldorado). 64 municípios que apareciam em 30/09/2026 não constam na coleta de hoje (Adolfo, Alto Alegre, Andradina, Aparecida, Araçariguama, Avanhandava, Avaré, Barbosa e mais 56) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Mogi Guaçu (SP), a edição n. 1180 de 01/10/2026 publicou a resolução n. 370, e o texto oficial diz: “RESOLUÇÃO Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 45, de 08/09/1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) para disciplinar a apresentação, a instrução, a admissibilidade técnica, a análise de viabilidade e a tramitação das emendas Individuais.” Em Santos (SP), a edição de 01/10/2026 publicou o edital n. 417/2026, e o texto oficial diz: “EDITAL N.º 417/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado(a) pela Intimação N.º 171269-B, no prazo de 08 (oito) dias, EDUARDO PAULINO, situado(a) à Avenida São Francisco, nº 339, a providenciar os serviços necessários para reconstituir as condições de segurança do local face ao art. 250 da Lei Mun.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 5 edições desta lista, somando 68.233 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 52 editais, 49 decretos e 35 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A resolução n. 370 de Mogi Guaçu tem assinatura em 29/09/2026 e só circulou em 01/10/2026, 2 dias de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura. O edital n. 417/2026 de Santos saiu em edição sem número na coleta, o que deixa a data como único localizador do ato.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 1 de outubro de 2026?

Foram 22 municípios, somando 22 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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