Wiki Jurídica

Diários oficiais de São Paulo em 13 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 11 fontes oficiais verificadas

Em 13 de outubro de 2026, 74 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 82 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de São Paulo publicaram em 13 de outubro de 2026

Em 13 de outubro de 2026, 74 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 82 edições. Nesta coleta, 6 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca 7 edições como extra. Municípios identificados nas edições extras: Botucatu, Itapeva, Jundiaí, Tremembé, Votuporanga. Entre as 18 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Aguaí (n. 1620); Alto Alegre (n. 1834); Andradina (n. 1406); Aparecida (n. 1235); Araçariguama (n. 1236); Avanhandava (n. 1058); Avaré (n. 2850); Barbosa (n. 1083); Barão de Antonina (n. 1334); Birigui (n. 1249); Botucatu (n. 3010); Botucatu (n. 3010A, extra); Bragança Paulista (n. 2371); Brejo Alegre (n. 767); Campinas (n. 13927); Catanduva (n. 3166); Charqueada (n. 1463); Cunha (n. 1095); Dirce Reis (n. 1436); Dracena (n. 1396); Eldorado (n. 1423); Eldorado (n. 1422); Glicério (n. 1535); Igaraçu do Tietê (n. 595); Iracemápolis (n. 184); Itapeva (n. 2992); Itapeva (n. 2992A, extra); Itapeva (n. 2992B, extra); Itapeva (n. 2992C, extra); Itapevi (n. 1606); Itaporanga (n. 1166); Itapuí (n. 1964); Itariri (n. 186); Itobi (n. 1423); Itu (n. 2046); Itápolis (n. 2828); Jaboticabal (n. 1696); Jaú (n. 278); João Ramalho (n. 1373); Jundiaí (n. 5887, extra). Ficaram fora desta lista 42 edições, de 39 municípios. Desse conjunto, 39 municípios não aparecem nos itens acima.

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de São Paulo, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13927), e a mais baixa é a de Iracemápolis (184). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Avanhandava tem registros das edições 1056 (em 08/10/2026) e 1058 (em 13/10/2026); na base coletada não consta a edição 1057; Penápolis tem registros das edições 2485 (em 09/10/2026) e 2487 (em 13/10/2026); na base coletada não consta a edição 2486. Nesta lista, 73 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 12/10/2026: 73 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Aguaí, Alto Alegre, Andradina, Aparecida, Araçariguama, Avanhandava, Avaré, Barbosa e mais 65).

Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Santos (SP), a edição de 13/10/2026 publicou a lei complementar n. 63/2026, e o texto oficial diz: “LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026 Dispõe sobre a concessão de descontos e juros diferenciados para pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos na dívida ativa do Município de Santos que especifica, e dá outras providências.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de uma edição desta lista, somando 44.863 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 42 editais, 31 portarias e 17 leis, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A lei complementar n. 63/2026 de Santos saiu em edição sem número na coleta, o que deixa a data como único localizador do ato.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 13 de outubro de 2026?

Foram 74 municípios, somando 82 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

Conteúdos relacionados

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB

Página deste tema na rede social do portal

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.