O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 8 fontes oficiais verificadas

Em 22 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.

O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026

A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 7 registros com data de 22 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SECUNDÁRIO, SEM DESTAQUE, CESTF e PRINCIPAL; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares”. “CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo”. “Nota de pesar”. “Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário”. “STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares”. “STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual”. “STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação”.

Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 21/09/2026: 7 registros foram coletados nas duas datas.

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026?

Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial.

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