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O que o STJ decidiu em 3 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 9 fontes oficiais verificadas

Em 3 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 8 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 3 de agosto de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 8 comunicados em 3 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado”. “Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos”. “Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público”. “Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos”. “STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem”. “STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho”. “Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas”. “Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 31/07/2026: hoje são 8 comunicados, 3 a mais que 5 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 31/07/2026 não consta nos títulos de hoje (Corte Especial) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado.

O que estes comunicados são, e o que eles não decidem

Neste dia do STJ, 2 dos 8 são ato de gestão e não decidem mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 3 de agosto de 2026?

Foram 8 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.