O que o STJ divulgou em 21 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 6 fontes oficiais verificadas

Em 21 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 5 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.

O que o STJ divulgou em 21 de setembro de 2026

A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 5 registros com data de 21 de setembro de 2026. Há títulos que mencionam precedentes ou repetitivos. A menção pode se referir a julgamento, afetação ou discussão de tema; o andamento e o alcance dependem do ato original.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo”. “Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial”. “Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa”. “STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste”. “Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 18/09/2026: hoje são 5 registros, 1 a mais que 4 registros coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Terceira Turma).

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, 1 registro fala em tema repetitivo ou súmula; eventual vinculação depende de conferir quando houver tese firmada e aplicável, nos limites do ato original, não pelo resumo e há menção a colegiado nos títulos (Quarta Turma e Terceira Turma); a menção também pode se referir à agenda. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 21 de setembro de 2026?

Foram 5 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

A tese noticiada aqui já vincula os outros processos?

A menção pode tratar de tema ainda não julgado. Quando houver tese de repetitivo firmada, ela vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão.

Proveniência

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