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O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 9 fontes oficiais verificadas

Em 23 de setembro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 8 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.

O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026

A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 8 registros com data de 23 de setembro de 2026. Há títulos que mencionam precedentes ou repetitivos. A menção pode se referir a julgamento, afetação ou discussão de tema; o andamento e o alcance dependem do ato original.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos”. “Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam”. “Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal”. “Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas”. “Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho”. “Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social”. “Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil”. “Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 22/09/2026: hoje são 8 registros, 3 a mais que 5 registros coletados naquela data.

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, 1 registro fala em tema repetitivo ou súmula; eventual vinculação depende de conferir quando houver tese firmada e aplicável, nos limites do ato original, não pelo resumo e 1 dos 8 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 23 de setembro de 2026?

Foram 8 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

A tese noticiada aqui já vincula os outros processos?

A menção pode tratar de tema ainda não julgado. Quando houver tese de repetitivo firmada, ela vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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