O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026
Em 6 de outubro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 6 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.
O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026
A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 6 registros com data de 6 de outubro de 2026. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional.
As matérias do dia, uma a uma
Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário”. “Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário”. “Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma”. “Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada”. “Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários”. “STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica”.
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 05/10/2026: hoje são 6 registros, 3 a mais que 3 registros coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Quarta Turma). 1 colegiado que aparecia na coleta de 05/10/2026 não consta nos títulos de hoje (Quinta Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado.
Como ler estes comunicados sem se enganar
Neste dia do STJ, 2 dos 6 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e há menção a colegiado nos títulos (Quarta Turma); a menção também pode se referir à agenda. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.
Perguntas frequentes
O que o STJ divulgou em 6 de outubro de 2026?
Foram 6 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.
Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?
Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial.
Proveniência
- Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias
- STJ — Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
- STJ — Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
- STJ — Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
- STJ — Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
- STJ — Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
- STJ — STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
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