Defeito a bordo deve ser medido pelo serviço efetivamente contratado

Descreva o defeito com precisão

Informe número da poltrona, trecho, horário e função defeituosa. “Assento ruim” é vago; registre encosto que não trava, reclinação inoperante, tela apagada ou alimentação especial confirmada e ausente. Peça que a tripulação teste e anote a ocorrência.

Desgaste estético sem perda de função não equivale necessariamente a vício relevante. A prova deve mostrar impacto no serviço.

Oferta básica e serviço premium

Em classe executiva, cama reclinável e entretenimento podem compor parcela relevante do preço. Em tarifa econômica, uma tela pode ser cortesia ou atributo anunciado. Leia oferta, e-mail e regras tarifárias. O CDC vincula informação suficientemente precisa e exige adequação.

Não use preço de upgrade inteiro como dano automático: identifique quanto do diferencial permaneceu, como alimentação, franquia ou prioridade.

Peça correção durante o voo

Se houver assento equivalente disponível, a troca reduz o prejuízo. Aceitar solução não elimina direito sobre período já suportado, mas recusar alternativa adequada sem razão pode influenciar a análise. Em defeito que comprometa segurança, siga a tripulação imediatamente.

Guarde foto sem invadir terceiros e solicite relatório ou protocolo antes do desembarque.

Abatimento, restituição e reparação

O art. 20 do CDC permite, conforme o caso, reexecução, restituição ou abatimento proporcional. Em voo concluído, reexecução pode não ser útil; o abatimento costuma refletir melhor a diferença. Gasto material e dano extrapatrimonial exigem demonstração separada.

Dor ou limitação clínica deve ser documentada e ligada ao defeito, sem presumir diagnóstico por fotografia.

Monte um cálculo auditável

Liste tarifa, adicional de classe ou assento, atributos mantidos e atributo ausente. Anexe oferta, cartão, foto e resposta. Peça valor coerente e explique o método. Canais administrativos podem resolver o estorno; orientação jurídica remota avalia casos mais graves sem promessa de indenização.

Essa organização impede confundir vício individual com rebaixamento completo de classe ou atraso do voo.

Manutenção conhecida e resposta da tripulação

Pergunte se a falha já estava registrada e se havia bloqueio da poltrona. Vender assento sabidamente defeituoso sem aviso é diferente de defeito surgido durante o voo e prontamente tratado. A tripulação não precisa fornecer laudo técnico, mas pode registrar a ocorrência e tentar reiniciar equipamento ou realocar.

Não manipule mecanismo quebrado nem force tomada ou tela. Se houver fio exposto, peça isolamento imediato. Segurança prevalece sobre produção de foto. Anote horários e alternativas, pois o tempo sem serviço ajuda a definir proporcionalidade.

Alimentação especial e itens esgotados

Serviço de bordo também pode falhar quando refeição especial confirmada não é carregada ou item pago não é entregue. Diferencie preferência informal de pedido confirmado por antecedência. Fotografe o menu, guarde recibo e registre se houve substituto adequado.

Alergia ou restrição médica exige cuidado adicional, mas não consuma produto inseguro apenas para provar o erro. Compre alternativa razoável quando disponível e guarde nota. O pedido deve se concentrar no item ausente e na consequência real, sem afirmar intoxicação ou dano clínico sem evidência.

Prazo de reclamação não deve ser presumido

Registre a falha assim que possível e confira o prazo aplicável ao contrato e à pretensão. Reclamação administrativa não suspende automaticamente todos os prazos judiciais. Guarde resposta final e comprovante de envio. Se o defeito envolveu pacote turístico ou intermediário, identifique cada fornecedor e evite aceitar que o passageiro fique sem resposta por disputa interna entre empresas.

Defeito conhecido antes da decolagem

Se a poltrona já estava sinalizada como inoperante, registre por que foi atribuída ao passageiro e quais lugares estavam livres. Uma etiqueta de manutenção não prova sozinha que a companhia agiu com descaso, mas demonstra conhecimento que exige resposta. Pergunte se a função afetada era apenas conforto ou também segurança. Não aceite permanecer em assento interditado para decolagem; cumpra a realocação e preserve o relato para contestar depois.