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Termo Circunstanciado — Contravenções Penais — TJPE 00000053020188171590

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c83561007cdff89e08bfe3a7d19c9436cfcd9c8e7f52babea9ccd97c1f8295

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-01-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-01-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-02-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-04-16 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-13
Recebimento (TPU 132)
2021-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-19
Publicação (TPU 92)
2021-04-16
Prescrição (TPU 11878)
2021-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2018-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-03
Conclusão (TPU 51)
2018-01-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T11:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-02T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-01-03T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-01-03T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-15T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2021-02-18T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-01-02T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-03T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-04-28T13:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-04-30T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-16T13:15:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2021-04-19T10:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-05-05T08:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-05-13T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-05-13T12:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.