TRE-PA — 00000964920166140036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd69eb279de1953548a0f486fccffbca0af98aad39ce843dc1335721a3a341bd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas
Movimentações públicas
- 2016-05-17T10:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-23T11:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-04T18:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-10T15:21:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-17T15:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000644420166140036 — Filiação Partidária · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000635920166140036 — Filiação Partidária · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000939120196140100 — Direitos Políticos · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06003705520246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06003697020246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06003688520246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000274920246090125 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000425820256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada