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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 08009417720118240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c021a1eb2ba6a9128fe00db7c73557a8adb7582f44a7c8db0cf55bbbf6561126

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c021a1eb2ba6a9128fe00db7c73557a8adb7582f44a7c8db0cf55bbbf6561126
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-01-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-05-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-21 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-22 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-10
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-05-31
Documento (TPU 581)
2020-05-29
Petição (TPU 85)
2020-05-22
Petição (TPU 85)
2020-05-21
Conclusão (TPU 51)
2020-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T15:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2011-06-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-06-29T16:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-06-29T16:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-06-10T13:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-06-05T19:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-31T05:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-05-29T15:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-05-22T15:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-05-21T18:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-05-21T18:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-05-21T18:35:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-05-21T17:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-04-02T02:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-02-02T07:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-16T00:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-13T17:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-13T17:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-12-20T16:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-12-20T16:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-12-15T06:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-12-13T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-12-11T12:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-05T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-12-05T15:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-12-05T14:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-12-05T14:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-12-05T14:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-29T05:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-25T23:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-31T19:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-10-31T18:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-26T15:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-06-07T18:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-05-29T13:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-05-29T09:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-05-24T10:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-05-14T18:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-05-14T18:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.