Wiki Jurídica

Exceção de Incompetência Infância e Juventude — Erro de Procedimento — TJSC 00001165420048240282

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: Vara �nica da Comarca de JaguarunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53e18d90de735ee0ed795538bfd350560321e11ee4bdbbe96847d319fbebe1e6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.524.426 do STJ: exceção de incompetência

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.524.426 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de abril de 2023, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de exceção de incompetência, legitimidade ativa e sucessão empresarial. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.524.426 do STJ: exceção de incompetência · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: excecao, incompetencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8a1ce1ab12d86ef9fd51a5f25aa3005d770ef01f92bd63dcfdb157ea17847d53
  • Registro documental: 53e18d90de735ee0ed795538bfd350560321e11ee4bdbbe96847d319fbebe1e6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2005-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2005-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2005-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2006-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2006-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2006-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2006-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2006-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2006-11-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2006-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2007-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2007-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2007-03-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2008-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2008-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2008-11-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2008-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-18T02:55:45.656000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040406000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53e18d90de735ee0ed795538bfd350560321e11ee4bdbbe96847d319fbebe1e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-06 a 2008-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-11-10
Definitivo (TPU 246)
2008-11-10
Remessa (TPU 123)
2008-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-07
Remessa (TPU 123)
2007-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-13
Remessa (TPU 123)
2006-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2008-11-10T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2008-10-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2008-10-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2008-10-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2007-03-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2007-03-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2007-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-11-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2006-11-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2006-11-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-03-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2006-03-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2006-02-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2006-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2005-11-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2005-09-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2005-07-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-03-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2005-02-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2005-02-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2005-01-25T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  23. 2004-11-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-11-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2004-11-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2004-08-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2004-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2004-07-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-07-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2004-07-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2004-06-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2004-06-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2004-05-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2004-05-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2004-05-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2004-04-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2004-04-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2004-04-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2004-04-12T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2004-04-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.