TRE-PA — 00000445320166140036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df1e4cc3363a92bf20befc1e2f4f9025ac2b1ab779137782ec8eaea90ed2e5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2016-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-31
- Procedência (TPU 219)
- 2016-10-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-09T11:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-19T10:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-23T11:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T12:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T09:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T13:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-11T09:58:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002965220206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442820256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000023420146140081 — Prestação de Contas · 2014-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000100420116140085 — Prestação de Contas · 2011-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000290620176140083 — Prestação de Contas · 2017-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003921320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000733020236190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
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