Wiki Jurídica

TJRS — 00112962520138210027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 533e3225bd8a998f2fb4f1bcd50ff199a3896af79a3ebe1e6a77b9b7a8d5b42c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-19 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2014-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-06-16
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Recebimento (TPU 132)
2014-06-04
Recebimento (TPU 132)
2014-06-04
Recebimento (TPU 132)
2014-05-19
Conclusão (TPU 51)
2014-05-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-19T13:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-04-24T12:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-06-26T17:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-02-24T17:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-05-19T16:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-11-03T18:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2013-06-12T08:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-07-18T08:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-06-18T09:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2013-05-24T14:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-06-07T11:51:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2013-06-07T13:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-06-25T14:29:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2013-06-26T12:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-18T13:29:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2014-04-07T14:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-04-28T10:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-05-12T16:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-06-04T09:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-06-04T11:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-06-10T11:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-16T15:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-25T16:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-25T17:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-27T13:30:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-04-02T19:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica