Ir ao conteúdo

TJRS — 00113874720158210027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850b8b99edf0efd9d43d9129ff2e65d208eacd819f224ecfd45d6b56d6b8acf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Remessa (TPU 123)
2019-04-18: Definitivo (TPU 246)
2018-08-14: Definitivo (TPU 246)
2018-08-06: Recebimento (TPU 132)
2018-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-27: Recebimento (TPU 132)
2018-04-26: Recebimento (TPU 132)
2018-04-18: Recebimento (TPU 132)
2017-12-28: Definitivo (TPU 246)
2017-12-28: Definitivo (TPU 246)
2017-12-28: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-15T13:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-05-07T17:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-05-22T14:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-07-08T12:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-02-23T14:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-23T14:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-23T17:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-03-10T09:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-04-12T09:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T09:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T09:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T09:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T09:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-04-12T14:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T14:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T14:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T14:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-12T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-04-13T11:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-07-14T17:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2017-07-14T17:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2017-12-12T09:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-12-12T09:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-05-11T09:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-03T18:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-06-25T11:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-28T12:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-13T09:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-04-17T09:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-14T10:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-16T18:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-16T18:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-20T17:23:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-21T16:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-28T09:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-06-17T17:45:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-18T17:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059903520088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00056924820008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 16ª VARA CÍVEL
TJRN — 00059929720118200106 — Embargos à Execução · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 59034649520098130024 — Recurso Especial · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 25331597420138130024 — Recurso Especial · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 08616152420158130024 — Recurso Especial · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 00845199320088020001 — Execução Fiscal · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00031713920218190061 — Execução de Alimentos · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada