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TRE-RO — 06000499420226220035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b946af6dd415f2610196d54f74d0d684d2b387c981d8c58797a724652915bd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08: Publicação (TPU 92)
2023-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-07: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2022-09-13T20:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-11T11:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T12:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T18:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T22:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T00:57:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-03-06T17:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-09-13T20:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T16:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T17:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-11-01T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-10T12:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-10T12:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-02-10T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-11T01:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-02-13T02:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-17T03:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15635",
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  }
}
```
2023-02-17T03:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-17T03:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-02-17T12:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-23T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-23T13:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
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  }
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```
2023-02-28T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-07T10:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-07T10:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-07T10:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-08T03:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-08T03:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-11T04:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T09:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-14T14:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
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    "codigo": "15635",
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}

2023-04-27T11:26:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-13T20:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-10-11T16:15:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-11T16:15:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-02T13:34:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T16:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-15T16:19:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-07T10:52:32.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-07T10:52:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-04-27T11:26:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-27T11:26:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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