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Execução Contra a Fazenda Pública — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAC 07026302520168010001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21553f38703ab2f922aed59f2bc971ecd6c948d5631d44e0334ef28e76b93a54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-14 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-05-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-22 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Definitivo (TPU 246)
2016-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-25
Publicação (TPU 92)
2016-05-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T17:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-03-16T08:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-14T09:16:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  4. 2016-05-25T09:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-05-24T14:13:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2016-06-22T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-06-22T15:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-06-22T15:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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