TJAC — 07109065020138010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f2120bc78b207bf2714442bbcdfe6fa319e7d3e99472b779be870b0c43be045
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-21 a 2016-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-04T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-09-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-12T15:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-10T15:56:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-11T11:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-12T15:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-10T14:40:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-10-14T19:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-15T15:41:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-16T16:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-29T08:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-16T19:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-17T17:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-29T10:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-29T10:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-01T08:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-25T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17T15:40:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-22T15:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-17T13:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-25T14:36:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-25T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-06-19T14:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-30T17:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-30T17:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-07-30T17:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-26T13:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-24T16:02:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-30T10:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-20T21:49:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-15T14:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00175312720148130049 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00187108520118130118 — Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00201887920208130000 — Recurso Especial · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00101806520088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00103620220108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00105718820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJPA — 00002724720088140034 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJAC — 00125536920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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