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TRF3 — 00064684020094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80145fcfa96d1917eec8b48cdf48314842d343cb872f3298e0babded939b8556

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-25 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-29: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-23: Conclusão (TPU 51)
2024-04-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-04-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-05-11: Execução frustrada (TPU 276)
2016-04-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-25T15:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-06-22T12:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-28T13:00:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-28T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-04T14:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-08T11:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-05T18:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T13:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-29T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-09T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-23T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-22T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-22T14:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-25T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-25T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-09T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-22T11:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-30T10:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-09T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-11T13:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-08T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-21T14:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-29T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-10T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-20T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T14:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-21T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-21T17:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-23T14:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-05T14:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-04T18:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-25T10:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-27T15:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-13T13:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-26T11:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002492520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00015166620074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF3 — 00041907920124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00038218520124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00034933420074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJMG — 69536821320098130024 — Recurso Especial · 2011-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000667720084013801 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA

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