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TJBA — 00563538120198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662825a8117e13c85cf946cfc035a580b57e2c552627c619f1d1c19886204ecc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2025-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01: Documento (TPU 581)
2022-09-01: Documento (TPU 581)
2022-08-29: Documento (TPU 581)
2022-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Intelectual

Ver outros registros do assunto TPU 3475

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-15T11:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T11:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T11:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T11:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T11:23:50.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-04-15T11:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-15T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T08:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T08:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T08:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:23:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:23:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T13:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T13:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T13:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-22T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-22T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-22T18:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-07-19T15:38:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-07-19T15:38:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "7845",
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  }
}

2019-07-19T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2019-07-19T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "7845",
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}

2019-07-19T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2019-07-22T12:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-07-22T12:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-07-22T12:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-08-09T08:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-09T08:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-09T08:21:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-23T17:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-08-23T17:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
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  }
}

2019-08-23T17:50:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2019-10-08T10:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-19T00:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001563520168080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPE — 00000288120188170100 — Termo Circunstanciado · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
TJSP — 00079257120118260322 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 01 CRIMINAL DE LINS
TJSP — 00006514220118260165 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
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TJSP — 00020731020158260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000119120168160181 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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TJPI — 00001634920128180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPI — 00001613420188180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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