Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00218088620038250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a48ce8352dbb77a6a1cc1837ea101c7d6169aaa8f51998b6a61ed9b976ed567

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 9a48ce8352dbb77a6a1cc1837ea101c7d6169aaa8f51998b6a61ed9b976ed567
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 9a48ce8352dbb77a6a1cc1837ea101c7d6169aaa8f51998b6a61ed9b976ed567
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2008-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2012-07-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-03-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-12-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-04-11 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-05-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-05-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-06-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-02-15 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2015-12-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:12:23.524000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a48ce8352dbb77a6a1cc1837ea101c7d6169aaa8f51998b6a61ed9b976ed567

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-15 a 2019-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-14
Documento (TPU 581)
2018-12-19
Recebimento (TPU 132)
2018-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-08
Remessa (TPU 123)
2018-06-07
Documento (TPU 581)
2018-06-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-08T08:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-05-10T12:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-05-10T11:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2016-04-11T08:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  5. 2013-03-08T12:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2012-07-03T09:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2018-12-11T07:55:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-12-11T07:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-06-07T12:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-28T11:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-27T10:16:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-30T10:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-17T16:12:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-10T11:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-25T08:38:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-04-11T08:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-02-03T13:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-12-09T10:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-11-26T19:46:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-11-24T08:05:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-23T10:11:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2009-01-08T09:04:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-11-25T12:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-11-25T12:44:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-11-25T11:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-26T23:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-06-14T15:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-12-19T11:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-12-19T11:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-06-07T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-06-07T13:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-05-05T11:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-05-04T09:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-13T11:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-04-25T08:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-04-15T08:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-04-12T07:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-02-03T13:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-12-09T11:42:22.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  40. 2015-12-09T10:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.