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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00215281820038250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21515b04f24e0cbbf949628f2ea2c958d293e00a2b50f6828a6bfbb47b77270d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 21515b04f24e0cbbf949628f2ea2c958d293e00a2b50f6828a6bfbb47b77270d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 21515b04f24e0cbbf949628f2ea2c958d293e00a2b50f6828a6bfbb47b77270d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2006-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2008-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2008-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2008-09-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2009-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2009-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2017-08-04 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-02 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-04-05 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-05-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-07-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-10-17T19:40:09.088000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060405120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 21515b04f24e0cbbf949628f2ea2c958d293e00a2b50f6828a6bfbb47b77270d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-05 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Documento (TPU 581)
2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Documento (TPU 581)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-07-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-02T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2021-08-30T08:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-10T09:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-04T08:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-19T09:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-08-29T06:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-08-04T11:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2006-04-05T13:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-07-23T11:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-09-10T08:53:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-04-24T08:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-30T08:38:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-07T12:32:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2008-08-01T11:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2008-05-26T11:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2006-05-25T16:40:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2006-04-24T10:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2021-08-31T08:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-08-31T08:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-08-30T10:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-07-23T11:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-22T07:46:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2021-07-19T12:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-03-19T10:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-17T12:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-17T12:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-08-09T14:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-09-14T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-09-10T08:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-08-29T09:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-05-04T09:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-04-24T08:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-04-05T08:57:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-02-28T12:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-02-27T11:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-11-30T08:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-11-24T10:43:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-09-13T12:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-08-08T10:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-06-11T10:11:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.