TJPE — 00000056420008171330

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-17

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2000-10-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2007-09-27T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2007-09-27T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2007-12-03T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2009-12-11T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2007-10-03T14:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-11-10T17:11:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
  8. 2009-11-10T17:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2009-11-10T17:20:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  10. 2011-10-01T22:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-11-04T16:42:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  12. 2011-11-04T16:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2011-11-04T16:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2011-11-04T16:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-08-18T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-18T14:46:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2020-08-18T14:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-08-18T14:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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