Ir ao conteúdo

TJMA — 00000303720188100103

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db8b3b01e82f10434b8b661d4f2d6baaacaaad8ae9662bea4b2813fe484de343

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-09-30: Documento (TPU 581)
2022-08-03: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Publicação (TPU 92)
2022-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08: Petição (TPU 85)
2022-06-08: Conclusão (TPU 51)
2022-06-07: Petição (TPU 85)
2022-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-03T12:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-12-02T13:17:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-06-24T15:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-03-24T14:34:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-05-13T12:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-05-25T17:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-05-26T16:05:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-05-27T09:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-05-31T09:23:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-01T15:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-01T17:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-07T15:15:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-08T17:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-08T18:52:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-11T04:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
```

2022-06-11T04:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-07-11T23:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-08-02T10:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-09-30T12:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-12-06T14:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-11-04T20:34:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-09-17T17:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-09-17T11:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-09-17T11:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-09-11T17:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-09-04T10:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-05-22T10:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-05-22T10:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-05-22T10:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-05-03T17:05:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-04-10T15:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-04-04T09:51:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-02-25T18:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-02-21T14:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-01-15T12:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-01-09T11:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2019-01-07T09:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2018-08-30T16:59:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2018-07-04T11:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2018-06-04T15:42:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00173167120168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJSP — 00254096320088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 05 CRIMINAL DE SANTOS
TJMS — 00002042520148120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 1ª Vara Criminal
TJPE — 00000279620148170210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJPI — 00001707320118180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJPA — 00003016320208140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
TJPE — 00000277020208171250 — Termo Circunstanciado · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJSP — 00087432120098260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 02 CRIMINAL DE SUMARE

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada