TRE-PB — 06000187220216150013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9e00824bada62d2c7124bbf9660952e0a49b9c6a08c99bc017d2ff16c23b1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-23
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T15:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-05-18T08:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-08-23T16:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-12-07T16:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-12-14T10:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-02-16T17:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-02-17T08:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-04-29T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-05-18T06:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-08-18T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-08-18T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-08-18T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-02-09T09:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-02-09T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-02-23T12:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-02-23T12:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-03-08T13:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-03-08T13:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-03-08T17:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-03-08T17:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-03-10T13:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-01-07T15:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-05-20T14:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-08-24T08:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2021-12-20T18:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-02-23T08:36:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-03-10T13:56:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } } - 2022-03-10T13:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000502720256040051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 48ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 10 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada