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TJMT — 00000491320048110004

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be85176fe4d69e5d913574c63de620cf2b9cd4946d9492e0ee3dfd4e1585e467

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 442 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-08-17: Recebimento (TPU 132)
2023-08-17: Remessa (TPU 123)
2023-08-15: Definitivo (TPU 246)
2023-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Publicação (TPU 92)
2023-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 442. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-29T12:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-29T12:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-02T14:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-12T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-04-19T12:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-06-28T14:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-07-01T14:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-08-05T12:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-06T15:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-12-06T15:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-05-20T09:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-23T16:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-12T17:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-10-18T15:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-10-19T14:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-10T13:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-02T13:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-20T12:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-28T10:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-09T18:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-28T17:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-29T14:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2006-10-02T14:40:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "6380",
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  }
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2006-10-05T17:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6380",
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  }
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2006-11-14T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6380",
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2006-11-17T11:15:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
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2006-11-21T09:32:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
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2006-11-22T16:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2006-11-27T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-01-09T11:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-01-09T11:11:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-01-12T17:47:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-02-05T12:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-04-03T07:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-07-09T18:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-08-01T11:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6380",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-08-03T12:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2007-08-06T16:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003107219918110023 — Execução Fiscal · 1991-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJPE — 00000285420208172770 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJDFT — 00190391520138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012249320208230010 — Execução Fiscal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
STJ — 00003959020228160004 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003148720068110022 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
TJMT — 00003127120138110055 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJDFT — 00189289320018070001 — Execução Fiscal · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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