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TRF3 — 00042028020094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dabd38b429beb30f9782213234cb7c73923f84f372e0fe525a6af90d468591b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-30 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2015-02-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-02-09
Petição (TPU 85)
2015-01-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-23
Petição (TPU 85)
2014-12-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2014-12-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2012-08-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-07-19
Recebimento (TPU 132)
2012-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 2009-03-30T14:11:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-04-24T16:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2010-02-23T18:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2010-05-18T14:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2010-05-18T16:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2011-04-11T11:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2011-04-27T17:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2011-04-27T17:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2011-04-27T17:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2011-05-05T16:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2011-09-09T14:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2011-09-13T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2012-05-29T17:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2012-06-12T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2012-06-13T19:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "incompetência",
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  17. 2015-01-23T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2015-01-26T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2015-02-09T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  20. 2024-04-22T19:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ]
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  21. 2010-05-03T15:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-10T16:59:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-07-05T14:57:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-05-06T17:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-09-01T15:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-07-19T10:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-08-28T11:35:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2014-12-16T14:19:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2014-12-16T14:19:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  30. 2015-02-25T15:58:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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