TJRJ — 00090153320118190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932e2be02b4c8d6d6ba6a1cbeb7e7070866b9d5ff2736d78b39f2b44dc51d7b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-23 a 2017-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-23T14:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-13T13:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-06-26T12:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-21T11:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-04T13:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-12T15:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-28T13:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-10T13:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-17T11:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-04T17:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T16:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-02T16:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-03T13:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-08-29T14:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-29T14:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-29T16:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-02T15:21:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-04T13:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-03T13:55:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-16T14:11:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-09-04T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-19T13:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-19T13:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00035290820094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF3
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00000377520234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF3 — 00037382619994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF3
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 02368408519804036182 — Execução Fiscal · 1980-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF3
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF1 — 00002201919804013400 — Execução Fiscal · 1980-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 11ª - Brasília
- TJMG — 60193088320158130024 — Recurso Especial · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60053676620158130024 — Recurso Especial · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60173332620158130024 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
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